A Barragem de Santa Helena é uma interferência ambiental significativa no nosso município e conhecer a contribuição deste empreendimento na distribuição dos recursos hídricos superficiais e os impactos ambientais existentes é essencial para o fortalecimento da cultura ambiental da nossa cidade, pois é através do conhecimento que promovemos as mudanças necessárias para o desenvolvimento sustentável.
Antes de falarmos sobre essa barragem, é importante lembrar que o Brasil detém 11,6% de água doce superficial do mundo, mas 70% da água disponível para uso está localizada na Região Amazônica e os 30% distribuídos desigualmente no país para atender 93% da população. Por conta disso, metade da população brasileira enfrenta problemas de abastecimento de água. Devido às dificuldades como essa, é muito comum solucionar a má distribuição da água superficial através de barragens.
Sabemos o quanto são importantes os investimentos desse porte para atender as demandas sociais, porém, não poderíamos deixar de citar os impactos ambientais conseqüentes de tais empreendimentos, bem como a degradação existente ao redor da barragem e suas conseqüências positivas e negativas para as comunidades próximas.
A história
A Barragem de Santa Helena está localizada no município de Dias d’Ávila - Bahia e foi construída na década de 70, no mesmo período em que foram ampliadas as estações Vieira de Mello e Theodoro Sampaio e implantada a segunda adutora Joanes I / Bolandeira.
Localização do município de Dias d'Ávila e o lago da Represa de Santa Helena
Destruída na década de 80 durante uma das maiores cheias do Rio Jacuípe, foi reconstruída em 1999 pelo Governo do Estado devido à elevada capacidade desse rio (dez metros cúbicos por segundo), voltando a operar como reservatório auxiliar no abastecimento de água da Região Metropolitana de Salvador.
Localização da Barragem
O lago é formado pelo represamento do Rio Jacuípe e ocupa um perímetro de 300 km entre os municípios de Dias d´ Ávila, Camaçari e Mata de São João. A água represada tem como destino o abastecimento de empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari. Antes, o abastecimento era feito através do Rio Joanes e por causa de capacidade do Rio Jacuípe (uma média de mil litros de água por segundo), foi construída uma adutora de 11 km para levar água desse rio até as empresas do Pólo.
Quando há necessidade, em épocas de estiagem por exemplo, a Embasa também bombeia a água da Barragem de Santa Helena para a Barragem de Joanes II para manter o nível de água desta última que é responsável pelo abastecimento de 40% de água para Salvador. Em 2008, quando o volume da água da Barragem Joanes II caiu para 44,96%, foram bombeados 3 mil litros de água por segundo da Barragem de Santana.
Na implementação da barragem e na sua reconstrução, nível da água do lago subiu aproximadamente 14 metros encobrindo diversas localidades. As espécies que não morreram ou não conseguiram fugir com a cheia do lago, ficaram ilhados nas copas das árvores ameaçados de morte. De acordo com a reportagem publicada no Jornal A Tarde em 2001, a Embasa chegou a contratar biólogos para fazer o resgate dessas espécies. Foram encontrados iguanas, cobras diversas, sapos curururs, ninhos de pássaros que foram soltos na mata atlântica ao redor.
O alagamento, mesmo que em pequena escala, pode provocar a destruição da fauna e flora locais. Os peixes são prejudicados principalmente na piracema, pois a barragem impede de subir e desovar.
Outorga
Segundo informações da ANA (Agência Nacional da Água), para que o uso desse recurso seja utilizado de forma organizada é necessário que o Estado, por meio da outorga realize sua distribuição observando a quantidade e a qualidade adequadas aos atuais e futuros usos. Assim sendo, o instrumento de outorga é necessário para o gerenciamento dos recursos hídricos, pois permite ao administrador (outorgante) realizar o controle quali-quantitativo da água, e ao usuário (requerente) a necessária autorização para implementação de seus empreendimentos produtivos. É, também, um instrumento importante para minimizar os conflitos entre os diversos setores usuários e evitar impactos ambientais negativos aos corpos hídricos.
De acordo com o artigo 12º da Lei Federal nº 9.433/97 essa barragem está sujeita a outorga pelo Poder Público por realizar a Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo d'água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
Essa fase do empreendimento deve ser discutido entre o Estado, Organizações do Terceiro Setor, Órgãos Ambientais e Usuários, onde o maior esforço possível deve ser feito para que todo impacto seja conhecido e minimizado e até então não conseguimos obter mais informações sobre essa etapa da implementação da barragem. Esperamos que realmente tenha existido.
A mata ciliar, proteção natural contra o assoreamento das margens dos rios, está sumindo na região próxima a Barragem de Santa Helena. Mesmo sendo uma área de PRESERVAÇÃO PERMANENTE, que segundo o Código Florestal (Lei n. 4.771/65) deve-se manter INTOCADA, a mata, protegida por lei, não consegue desempenhar seu importante papel de proteção aos rios e sua contribuição para o ecossistema porque está sendo destruída para fins não conhecidos. Além disso, com a retirada da cobertura vegetal o solo fica vulnerável a assoreamentos e com isso a terra adentra na água, deixando-a barrenta e dificultando a entrada de luz solar essencial para a vida aquática. Foram identificadas nas imagens via satélite do Wikimapia.org imensas clareiras na Mata Atlântica dessa região que estão sinalizadas em vermelho.
A imagem acima é apenas uma das áreas afetadas por desmatamentos próximos à barragem.
Madeiras provenientes do desmatamento
- Diminuição do lago da Nova Dias d´Ávila
Outro impacto ambiental é a seca do lago da Nova Dias d´Ávila consequente da necessidade de bombear água para a barragem do Rio Joanes II quando esta tem seu nível reduzido, principalmente em períodos de pouca chuva.
Lago da Nova seco em 2008
Destruição das margens do lago para retirada de areia
O lago está diminuindo a cada dia e suas margens estão sendo destruídas. Além disso, já é possível observar a olho nú a alteração da qualidade da água em função do lançamento de esgotos sem o pré-tratamento.
- Trânsito intenso de caçambas carregadas de areia
São dezenas de caçambas transitando no local diariamente carregadas de areia que vão abastecer as olarias, dentre outras finalidades.Vale lembrar que as olarias são passíveis de licenciamento ambiental.
Resta saber se todas as caçambas estão levando recurso natural legalmente autorizado pelo órgão ambiental competente e mesmo que sejam de áreas supostamente autorizadas, se estão seguindo um plano de manejo adequado para minimizar o impacto da atividade.
Já pode-se perceber uma grande modificação na paisagem da zona rural. Os morros estão sumindo e sendo substituídos por grandes áreas degradadas.
É preciso que a sociedade civil fique de olho nessas olarias. Olarias não licenciadas e não fiscalizadas podem contribuir significativamente para o desmatamento desenfreado (muitas utilizam madeira de origem ilegal para aquecer seus fornos), abrindo grande clareiras no meio da mata e prejudicando todo o ecossistema ali existente, como também podem poluir o ar com suas emissões atmosféricas não monitoradas, deixando a comunidade doente e aumentando os efeitos do aquecimento global.
Agora você, caro leitor, já conhece algumas informações essenciais sobre a Barragem de Santa Helena para formar a sua opinião a respeito e contribuir para a fiscalização do nosso meio ambiente.
Texto:
Ana Lúcia Botelho Almeida
Economista e pós-graduanda em Gestão Ambiental
Túlio Rodrigues Saraiva
Graduando em Gestão Ambiental
Fotos: Túlio Rodrigues Saraiva
